Na área da música, Luciano Alves ® é MARCA REGISTRADA exclusiva do pianista, tecladista, compositor, arranjador, professor, produtor musical e autor de métodos de música Luciano Alves.
Pessoas com nomes idênticos (homônimos) nas três variações (homófonos, homógrafos e perfeitos) não podem utilizar a Marca Registrada “Luciano Alves” em atividades musicais, culturais e de entretenimento tais como: show musical gravação de música e de vídeo musical, composição, ensino de música, produção musical e divulgação de CD ou de qualquer outra mídia audiovisual, em virtude da marca encontrar-se devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e publicada na Revista da Propriedade Intelectual (RPI).
As pessoas homônimas da área musical (músicos, cantores, compositores e produtores) estão obrigadas a eliminar dos veículos de notícias e de divulgação, em caráter de urgência, todas as incidências do nome Luciano Alves que não sejam atribuídas ao pianista Luciano Alves (detentor exclusivo da marca), de forma a não transgredir a Lei de Propriedade Industrial (lei 9.279/96) a qual regula os registros de marcas e patentes. Isso inclui fotos e textos de cunho musical, letras de música, áudios e vídeos musicais veiculados em sites da Internet, blogs, redes sociais, serviços de divulgação, redes profissionais, redes de fotos e de vídeos etc., postados pessoalmente ou por intermédio de terceiros.
Certificado de Registro de Marca
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para garantia da propriedade e do uso exclusivo, certifica que a marca LUCIANO ALVES encontra-se registrada nos termos das normas legais e regularmente em vigor, mediante as seguintes características e condições: Luciano Alves – Atividades culturais e de entretenimento, Produção musical, Serviços e Atividades musicais.